Compete a Unidade de Pronto Atendimento - UPA:
I – As Unidades de Pronto Atendimento – UPA -, unidades integrantes da Diretoria de Atenção à Saúde sob supervisão dos Distritos Sanitários, que funcionam 24 horas por dia, prestando atendimento resolutivo aos pacientes acometidos por quadros agudos e crônicos de alguma intercorrência clínica, competindo-lhes, especificamente:
a) – Dispor de serviços de acolhimento e classificação de risco, feitos por enfermeiros e técnicos em enfermagem;
b) – adotar uma política de classificar os riscos para priorizar o atendimento médico e odontológico nos casos mais graves;
c) – Fazer uso de sistema informatizado na urgência, registrando assim o atendimento diário;
d) – Exercer outras atividades compatíveis com as suas competências ou que lhe forem atribuídas pelo Diretor Geral, bem como pelo Diretor de Atenção à Saúde.